Unidade de hidrotratamento de diesel da Refinaria Landulpho Alves - RLAM

US$ 9,058 bilhões é quanto a União pagará à Petrobras na revisão do contrato de cessão onerosa. 

O valor resulta de acordo entre a União e a companhia estatal alinhado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e divulgado nesta terça-feira (09/04).

Os US$ 9,058 bilhões serão convertidos a dólar estimado em R$ 3,72, segundo a Secretaria Especial da Fazenda, o que totaliza cerca de R$ 33,6 bilhões. 

O acordo foi concluído depois de quase seis anos de discussões iniciadas em 2013. Com o acordo, o governo poderá realizar leilão das áreas excedentes da cessão onerosa.

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende realizar em 28/10 o leilão dessas áreas, segundo a Agência Brasil. 

Deverão ser leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Estimativas apontam a possibilidade de excedente de 6 bilhões a até 10 bilhões de barris de petróleo nessas áreas.

Ativos

Quem vencer o leilão deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área. Como contrapartida, quem levar as áreas irá adquirir uma parte dos ativos e da produção. 

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca dessa exploração, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo, conforme destaca a Agência Brasil.

Por conta da desvalorização do preço do barril do petróleo no mercado internacional, a Petrobras pediu ajustes nesse pagamento por meio de aditivo do contrato. 

O aditivo inclui o acordo de 09/04. “Essa aprovação do termo aditivo do contrato muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam bastante minimizadas”, disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, em relato para a Agência Brasil. “Eu diria que praticamente não existem mais incertezas [sobre o leilão].”