Abertura do mercado de gás natural deve ocorrer antes do previsto

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Polo petroquímico Campos Elíseos, em Duque de Caxias (RJ): abertura do mercado de gás deve reduzir custos e ampliar a oferta (Foto: Geraldo Falcão/Petrobras)

A proposta de abertura do mercado de gás natural entra em ritmo acelerado. Até o fim deste mês de junho, o modelo de regulamentação deverá ser apresentado na Câmara dos Deputados.

O modelo integra trabalho a cargo de grupo montado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado técnico ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME).

A apresentação desse trabalho faz parte da tramitação normal da esfera pública. São idas e vindas em comissões, com esperadas interferências políticas. Mas aqui a história é outra. O que chama a atenção é a agilidade.

“Esse trabalho já está sendo finalizado e deve ser apresentado no fim de junho”, disse o ministro do MME, Bento Albuquerque, em 07/06, segundo a Agência Brasil.

Oficialmente, o grupo criado pelo CNPE tem 60 dias de prazo para trabalhar. Mas em menos de 30 dias deverá apresentar o modelo tão esperado pelo mercado.

Compartilhamento

A partir desse trabalho será baixada resolução com medidas concretas para a abertura do mercado de gás natural.

Essas medidas já foram anunciadas pelo governo. Mas causa ansiedade otimista entre agentes do mercado a agilidade com que o processo é gerido.

Juntamente às medidas deve vir a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura, caso de gasodutos e terminais de liquefação e regaseificação usados pela Petrobras.

O objetivo do trabalho do grupo também é o de impedir a cartelização do setor, já que hoje a Petrobras compra o gás natural de grandes distribuidores a um preço bem mais baixo do que pratica no mercado.

Pelo cronograma já divulgado pela imprensa, ainda nesse mês de junho o grupo apresenta seu trabalho na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Em seguida, o trabalho será avaliado pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

O tempo entre essas apresentações e a entrada em vigor das medidas pode levar entre dois meses a um semestre. Mas é pouco, muito pouco tempo, uma vez que já se passou uma década desde as primeiras discussões acerca da abertura desse mercado.