Delcy Mac Cruz

A eletricidade feita da biomassa de cana-de-açúcar tem potencial imediato de crescimento comercial. Ela é estratégica, por exemplo, para o mercado livre, no qual comprador e vendedor acertam os valores do megawatt (MW).

O mercado regulado, gerido pelas distribuidoras, oscila em crescimento. Mas o livre só registra avanços. Do total de energia transacionada no País no primeiro semestre, 62% são desse mercado.

Já 39% da comercialização de eletricidade sem a presença de distribuidoras é de fontes renováveis e, dessas, 54% correspondem a biomassa.

Os dados são da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

As comercializadoras ligadas à entidade querem mais eletricidade de biomassa no mercado livre porque, entre outros motivos, ela custa menos para o cliente.

A queda chega a 34%, conforme levantamento de agosto da Abraceel. Enquanto o megawatt-hora (MWh) da distribuidora sai por médios R$ 273, o do mercado livre é comprado por R$ 179.

Oferta durante a safra

Há outro incentivo para a eletricidade feita da biomassa da cana: a safra na região Centro-Sul do País está a plena carga. E há condições abastadas de oferta até fim de novembro, quando as unidades produtoras deverão encerrar as operações.

Mas se o mercado quer e as termelétricas das usinas estão no pico de produção, por que os negócios não deslancham?

A resposta está na demora em aprovação de uma proposta para ampliar a produção de eletricidade por biomassa.

Datada de maio deste ano, a proposta altera o texto de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), a 564/2014, que possibilita ampliação da chamada garantia física.

Essa garantia é o montante oficial que uma termelétrica pode gerar. A proposta sugere aumento de 10% na geração no período da safra, entre abril e novembro na região Centro-Sul.

Essa geração extra contribuiria para a poupança de aproximadamente dois pontos percentuais dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste/Centro-Oeste durante a temporada mais seca.

Eficiência

O aumento da garantia física declarada passaria a valer de imediato, nesse primeiro ano, “junto as usinas que tiveram ganho de eficiência ou que tenham capacidade de comprar bagaço adicional de cana”, afirma Newton Duarte, presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).

A entidade é autora da proposta em conjunto com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) e com a Abraceel.

“Energia Que Fala Com Você” apurou, junto a técnicos ligados ao assunto, que a aprovação da proposta depende exclusivamente do Ministério de Minas e Energia.

Sem ela, o setor sucroenergético está sem incentivo para ofertar eletricidade excedente.

Isso ocorre porque a venda desse excedente precisa ser feita pelo indicador Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Entretanto, ele integra uma complexa judicialização de outro indicador, o GSF, que mede a quantidade de energia produzida em relação à garantia física.

Enquanto não tem fim, a judicialização, movida por geradores de energia, também emperra o recebimento da eletricidade excedente vendida pelas usinas de cana.

“Com a ampliação da garantia física, essa energia seria negociada no mercado livre e monetizada de imediato”, observa o presidente da Cogen.