Mudanças no petróleo e gás

0
1954

Exploração de petróleo e gás deve prosseguir no país, oferecendo oportunidades a empresas estrangeiras, sem que isso signifique a redução do papel da Petrobras

Há, no Brasil, duas modalidades de contratação de empresas para exploração e produção de petróleo e gás. Após mudança constitucional em 1995, permitindo que a União pudesse contratar os serviços com empresas privadas, foi promulgada a Lei 9.478, em 1997, que criou o regime de concessão, além de instituir o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), como órgão regulador da indústria de petróleo no país. 

O modelo de concessão é baseado na cessão dos direitos de exploração e produção a empresas, mediante leilão, e todo o óleo produzido fica com elas, com a obrigação de pagamento de royalties e participações especiais. Não há dúvida de que a concessão funcionou bem no Brasil, sendo o modelo adotado durante mais de 20 anos, e que permitiu grande avanço na Bacia de Campos, a primeira grande área de produção marítima.

Com a descoberta das reservas do pré-sal por volta de 2006, começou a discussão de nova forma de licitação, que resultou em lei de 2010 que instituiu o regime de partilha de produção. 

Essa é uma seleção de conteúdo da Reed Exhibitions Alcantara Machado sobre o mercado. Para continuar lendo, visite o site A Tribuna com a matéria completa.