Presidente da Cetesb: etanol e RenovaBio serão estratégicos na próxima Conferência do Clima da ONU

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Patrícia Iglecias, diretora-presidente da Cetesb

A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, estará entre as especialistas brasileiras participantes da próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU.

A aguardada COP25 está marcada para dezembro próximo em Santiago do Chile.

Em entrevista exclusiva para o “Energia Que Fala Com Você”, Patrícia destaca a importância estratégica do etanol e da Política Nacional dos Biocombustíveis, o RenovaBio, durante a COP25.

A senhora deverá participar em dezembro próximo na comuna de Cerrilos, em Santiago, no Chile, da COP25, a Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU. Em que os biocombustíveis, principalmente o etanol de cana, deverão ter importância no evento?

Patrícia Iglecias – Os biocombustíveis estão presentes no cotidiano do paulista, contribuem para que a poluição do ar nas nossas regiões metropolitanas, em especial a de São Paulo não se eleve além de níveis apropriados à saúde humana.

São uma contribuição do país para mitigar os gases de efeito estufa, pois temos uma frota rodando com uma parcela de etanol junto com a gasolina, e uma menor emissão dos gases de efeito estufa quando os carros flex rodam com etanol.

Certamente experiências de sucesso dos biocombustíveis serão mostradas durante o evento internacional que será realizado pela Cetesb e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente no Chile, em dezembro.

Em 24/12 próximo teremos a entrada em vigor da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, que programa a redução de emissões de poluentes nos transportes por meio do maior consumo de biocombustíveis. Qual sua opinião a respeito desse programa de Estado?

Patrícia Iglecias – O RenovaBio é uma política estratégica do Estado, reconhece a importância dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, do ponto de vista de segurança energética e para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Não é uma política tradicional, e inova ao não propor a criação de impostos sobre carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis.

Foi instituída pela Lei nº 13.576/2017, com os objetivos de:

  • Fornecer uma contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
  • Promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis;
  • Assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.

É um mecanismo que contribui com inovação, e esperamos bons resultados da sua implementação

A COP do Chile ocorrerá quatro anos após a COP de Paris, no qual o Brasil – e outros países – foi signatário do Acordo de Paris, que acabou gerando o RenovaBio. Como a COP do Chile, em sua opinião, pode incrementar medidas em favor do meio ambiente?

Patrícia Iglecias – A Conferência das Partes (COP) será muito importante para o fortalecimento de políticas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), e essa agenda fica no centro das atenções das agências ligadas ao sistema das Nações Unidas e aos países que são parte da Convenção do Clima e do Acordo de Paris.

Esse momento que catalisa atenções internacionais, inclui a mídia. Os profissionais que representam as entidades do sistema das Nações Unidas, agências de financiamento e cooperação, centros de pesquisa, governos nacionais e subnacionais dedicam atenção para essa agenda, e lá estarão.

Portanto, a COP 25 será um momento muito importante, inclusive para os governos subnacionais apresentarem suas ações e intercambiarem experiências.

A senhora foi secretária estadual do Meio Ambiente no ano (2015) de implantação da lei que eliminou gradativamente o fim da queima no processo de colheita da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. São cerca de 6 milhões de hectares com canaviais e, hoje, menos de 10% deles recebem queima na fase de colheita. Qual o balanço que faz a respeito?

Patrícia Iglecias – Esta é uma lei que trouxe uma mudança no patamar de qualidade de vida para os trabalhadores e para a população residente nos municípios próximos às áreas de queima de canaviais, que sofriam as consequências mais diretas da atividade.

A inovação e a mecanização no campo trouxeram soluções sustentáveis e eficientes para um problema antigo.

O que mais pode ser feito no setor sucroenergético do Estado de São Paulo em favor do meio ambiente?

Patrícia Iglecias – Uma inovação recente é a aplicação direcionada da vinhaça, que permite redução expressiva na quantidade aplicada e eliminação de problemas como a mosca do estábulo e efeitos deletérios ao meio ambiente.

A solução foi desenvolvida pelo próprio setor. Assim, esperamos que o setor continue trabalhando em inovação.

Sempre haverá algo a melhorar. O foco deve ser uma maior eficiência no processo produtivo, com ganhos para o setor privado, o setor público e a própria sociedade.

A Cetesb pretende sempre apoiar os processos que impliquem inovação e sustentabilidade, em especial por meio da Câmara Ambiental e melhorias no procedimento de licenciamento.