Geradores de energia terão menos burocracia para implantar empreendimentos

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A implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica terá menos burocracia.

Tradicionalmente, as outorgas dos projetos de produção de eletricidade esbarram em normas e resoluções responsáveis por períodos extras no cronograma.

Essa fase, que sempre gerou críticas do setor produtivo, promete estar no fim.

Desde o dia 10 deste mês de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu reduzir o número de normas e resoluções.

Como fica

As medidas recém-anunciadas permitem a unificação das regras para outorgas de geração de energia de fontes hídrica, eólicas, fotovoltaicas e termelétricas a biomassa.

No lugar das então 11 normas, agora serão duas resoluções normativas.

Uma delas trata exclusivamente das regras aplicáveis a usinas hídricas e outra abrange os empreendimentos das demais fontes de energia.

A unificação foi decidida pela diretoria colegiada da Aneel.

Segundo a Agência, a iniciativa resulta de amplo estudo com vistas a simplificar os procedimentos de submissão, a análise dos requerimentos e a gestão de outorga dos empreendimentos de geração.

Entenda mais sobre as mudanças: