Estratégicas, cooperativas de eletrificação rural têm contratos estendidos

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As cooperativas de eletrificação rural são estratégicas na distribuição de energia elétrica para consumidores da cadeia do agronegócio.

Elas colaboram com as distribuidoras no suprimento da demanda de empresas e unidades produtoras localizadas na área rural dos estados.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são 26 as cooperativas de eletrificação rural em atuação no país. Todas mantêm contratos de permissão com a Agência.

Elas integram o universo de 109 empresas públicas, privadas e cooperativas permissionárias da Aneel.

Demandantes de altos investimentos, essas cooperativas operam como os gigantes da distribuição: compram energia e se encarregam da implantação e manutenção de redes para entregarem eletricidade aos cooperados.

Elas realizam aportes de peso para manter suas estruturas. É o caso, por exemplo, da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto (CERRP), município do interior paulista que é expoente do agronegócio nacional.

Ela atende a quase 500 clientes e, entre outros investimentos recentes, implanta obras de reforma e ampliação da sede.

Prazo maior nos contratos

Em contrapartida, a garantia de funcionamento dessas associações é justamente os contratos de permissão mantidos com a Aneel.

Tradicionalmente esses contratos têm prazo de vigência de 20 anos.

Entretanto, no último dia 07 de abril as cooperativas tiveram uma boa notícia: a Aneel decidiu ampliar em 10 anos o prazo de vigência de contratos de permissão.

Sendo assim, o prazo de contratos de permissão de 26 cooperativas passa de 20 para 30 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Segundo a Agência, a alteração será formalizada via aditivo contratual.

Conforme a Aneel, esse aditivo permite o ajuste dos contratos de algumas das permissionárias ao modelo de regulação tarifária descrito no Submódulo 8.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).

Em outras palavras, isso resulta em simplificação dos processos tarifários das cooperativas.

“A mudança possibilita a instrução conjunta dos processos tarifários das cooperativas e de suas concessionárias supridoras, resultando em economia processual significativa”, destaca a Agência em nota.

Extensão veio em boa hora

A extensão do prazo dos contratos vem em boa hora, uma vez que as permissões de parte das permissionárias venceriam daqui a menos de oito anos.

É um tempo muito curto para quem demanda tanto investimento, seja em compra de energia, distribuição e mesmo em planejamento.

De seu lado, essas cooperativas deverão mantém a demanda regular durante a pandemia de covid-19, uma vez que os clientes são produtores agrícolas cuja atividade manteve-se inalterada.

Entretanto, a Aneel destaca: para garantir a qualidade do fornecimento, as permissionárias deverão manter os indicadores de continuidade globais anuais internos (DECi e FECi), nos anos de 2025 a 2027, iguais ou inferiores aos valores de referência contratual.

E havendo descumprimento do parâmetro de qualidade do fornecimento em quaisquer dois anos do período (2025, 2026 e 2027) ou no último ano (2027), o contrato de permissão voltará a ter vigência de 20 anos e será encerrado em 2028.

Conheça cooperativas de eletrificação

As cooperativas estão espalhadas pelo Brasil. E têm importância estratégica regional como supridoras de energia elétrica nas áreas rural e urbana, o que alivia as empresas de distribuição.

A Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti (CERAL), por exemplo, atendia em 2018 um total de 999 consumidores de cidades do Paraná.

No mesmo ano, distribuiu 25,81 gigawatts-hora (GWh). Para efeitos comparativos, esse volume supera em 8 GWh os 17 GWh distribuídos em 2018 pela Elektro, segundo divulgação da empresa, uma das maiores distribuidoras de energia do País.

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