Megaleilão de transmissão volta a ser projetado para 2020

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O megaleilão de transmissão de energia elétrica previsto para este ano, e que foi postergado diante a pandemia do novo coronavírus, volta a ser avaliado. E sua realização já é novamente projetada para até dezembro próximo.

A postergação foi comunicada em 28 de março por meio da portaria 134 assinada por Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia.

Entretanto, desde a terça-feira (12/05) a proposta do megaleilão voltou à tona por meio de decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nessa data ela aprovou a reabertura da consulta pública de número 46/2019.

A consulta pública integra a lista de procedimentos do edital do megaleilão de transmissão n⁰ 1/2020, de acordo com as diretrizes definidas pelo MME.

Boa notícia com o megaleilão de transmissão

O mercado reagiu positivamente à notícia. Em resumo, a reação positiva é explicada porque a reabertura da consulta indica a possibilidade de o megaleilão ser promovido ainda neste ano, como inicialmente proposto pelo MME.

Em sua decisão, a diretoria da Aneel destaca que “abertura da Consulta Pública do Leilão visa cumprir os ritos formais e administrativos necessários para possibilitar a realização do leilão de transmissão no final de 2020.”

Por sua vez, a decisão de realizar o megaleilão de transmissão dependerá do governo federal.

Segundo a Aneel, essa decisão dependerá de o ambiente econômico se comprovar favorável à realização de investimentos na expansão do sistema elétrico e o planejamento indicar essa necessidade.

De seu lado, o mercado celebra a notícia porque o megaleilão de transmissão projeta investimentos da ordem de R$ 10 bilhões e geração de 21,3 mil empregos diretos.

15 lotes no megaleilão

Para se ter ideia do peso do megaleilão de transmissão, ele projeta a construção, operação e manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da rede básica do Sistema Interligado Nacional, o SIN.

Por usa vez, o certame é destinado a contratar instalações de transmissão de energia elétrica localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ao todo são 15 lotes disponibilizados no megaleilão de transmissão.

Em suma, os lotes totalizam aproximadamente 3.690 quilômetros de novas linhas de transmissão e 7.160 MVA de novas capacidades de transformação.

Além disso, o megaleilão de transmissão prevê, também, a incorporação das instalações da Amazonas GT, que consistem em cerca de 385 km de linhas de transmissão em serviço e de aproximadamente 1.350 MVA de transformação em serviço.

Retomada econômica pós-pandemia

Enfim, com o retorno à discussão sobre a realização do megaleilão de transmissão neste ano, o Poder Público estrutura o setor de energia elétrica de forma planejada para uma provável retomada da economia pós pandemia do novo coronavírus.

Em relato, a Aneel destaca que sua decisão de reabrir a consulta pública do megaleilão de transmissão “responde também à política de manter o setor elétrico preparado para a retomada da atividade econômica, assim que se encerrar esse período excepcional causado pelo Covid-19.”

De seu lado, o aporte em linhas de transmissão exige maior tempo de implantação devido, por exemplo, a tramitações burocráticas como autorizações ambientais.

Mas assim como outros leilões já realizados, o megaleilão de transmissão gera otimismo entre os agentes do mercado de energia elétrica.

Outrossim, o governo acena em favor do setor energético. Medida pública recente já reduziu a burocracia para geradores.

Participe da consulta do megaleilão de transmissão

Finalmente, os interessados em participar da consulta pública referente ao megaleilão de transmissão têm prazo até o dia 29 de junho próximo.

Até lá, eles podem enviar contribuições para o e-mail cp046_2019_fase2@aneel.gov.br.