Equidade energética e o trilema político do futuro

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Equidade energética e o trilema político do futuro
Imagem: Pixabay

A princípio, vivemos em um mundo em que países como o Brasil são essenciais para acordos internacionais. Isso em principal alinhado com o objetivo de um desenvolvimento sustentável de igualdade de direitos. Neste contexto, passamos à frente três principais objetivos que constitui um ‘trilema político’, são eles:

  • Segurança energética;
  • Equidade energética;
  • Sustentabilidade ambiental.

Visto isso, temos uma base de prosperidade, ao mesmo que competitividade de longo prazo não só do Brasil, mas de todos os países envolvidos diretamente com os princípios de políticas energéticas. Por se tratar de uma questão multidisciplinar, a troca de ideias e experiências é fundamental ao longo do caminho. O papel dos governos e líderes de estado também é de extrema importância para uma proposta como foco na energia e suas relações com o desenvolvimento e o meio ambiente.

Dentre as agências governamentais responsáveis pelas questões energéticas do país, ou seja, responsáveis pelo papel de desenvolver e aprimorar as relações internas e externas a fim de democratizar e melhorar este “trilema”, temos:

  • Ministério de Minas e Energia, responsável pela criação de normas, acompanhamento e avaliação de programas federais. Sem contar na implantação de políticas específicas para o setor energético;
  • Conselho Nacional de Políticas Energética (CNPE), dotado da atribuição de propor ao presidente da república políticas nacionais e de medidas;
  • Secretarias de planejamento e desenvolvimento energético; de energia elétrica, de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; a empresa de pesquisa energética (EPE), que tem como finalidade a prestação de serviços na área de estudos e pesquisas que irão subsidiar o planejamento do setor energético.

Além disso, o Ministério de Minas e Energia tem ainda como autarquias vinculadas; as agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP), além do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

E, assim como as políticas de petróleo, gás natural e combustíveis visam garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional; incrementar, em bases econômicas a utilização do gás natural; aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional em bases econômicas, sociais e ambientais; e também atrair investimentos na produção de energia, a necessidade de haver equidade entre os demais sistemas de eficiência é a mesma. Isto é, a busca do acesso universal aos serviços energéticos.

Equidade energética

Considerar os impactos ambientais na elaboração de futuras estratégias e a implementação de soluções energéticas sustentáveis é imprescindível. Isto por motivos de que é possível obter a diminuição do uso de combustíveis fósseis e uso de tecnologias e combustíveis renováveis, por exemplo, para o desenvolvimento e favorecimento de alternativas eficazes.

O termo equidade energética, além disso, prevê a visão integrada da energia como um componente adicional da infra-estrutura para o desenvolvimento. Isso, segundo Lineu Belico dos Reis, consultor no setor, professor da USP e co-autor do livro “Energia Elétrica para o Desenvolvimento Sustentável”. E é justamente um ponto de reflexão ao qual autarquias poderão focar para ampliar oportunidades.

Em nosso país os dois principais setores energéticos são liderados pelo petróleo e gás natural, e o da eletricidade. Por fim, entende-se que a participação global de líderes de governo é essencial para um desenvolvimento energético com equidade e responsabilidade ambiental nessas duas frentes.

Garantir a consciência pública e civil no processo de geração desse modelo é contemplar também a necessidade de uma matriz energética mundial mais limpa. Assim é possível ampliar as necessidades para locais de carência.

Por consequência, é possível também aderir neste processo um maior crescimento econômico, além de equilibrar os meios sociais e ambientais, favorecendo a todos.