Limpo e com produção crescente, o biodiesel é alvo de críticas. Entenda o porquê
Imagem: Refilling

O Brasil deve encerrar 2020 com produção em alta de biodiesel, biocombustível limpo e renovável adicionado ao poluente e fóssil óleo diesel. 

Hoje, cada litro de diesel recebe 11% de biodiesel, mas essa mistura crescerá para 15% em 2023, conforme aumento obrigatório definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

Diante o cenário otimista, os produtores cresceram a oferta mesmo em um 2020 marcado pela pandemia do novo coronavírus, o que afetou a demanda por diesel e, por sua vez, reduziu a procura por biodiesel. 

Em sua projeção mais recente, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) estima que a produção brasileira chegará a 6,4 bilhões de litros do biocombustível.

Trata-se de alta de 8,5% sobre a oferta de 2019. Com ela, os produtores brasileiros só ficam atrás de países como os Estados Unidos, maior produtor mundial de biodiesel. 

Exemplos positivos de biodiesel para o Brasil 

Existem exemplos positivos econômicos e sociais em favor do biodiesel brasileiro. No campo social, está a agricultura familiar, uma vez que 30% da matéria-prima do biocombustível é fornecida por pequenos produtores familiares espalhados por vários estados. 

Eles cultivam palma, algodão e soja, a principal fonte de fabricação do biodiesel. Nada menos do que 70% de toda produção desde 2020 é feita a partir dessa oleaginosa, segundo levantamento (aqui) da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). 

Em termos econômicos, o biodiesel esbanja bons exemplos. A Ubrabio destaca que só entre 2016 e 2018 o biocombustível contribuiu com a geração de R$ 90 bilhões em Produto Interno Bruto (PIB), mais de 200 mil empregos e evitou a emissão de 20,4 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera. 

Sim, o biodiesel ajuda o Brasil a reduzir as emissões de poluentes. E é por isso que ele integra a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), vigente desde janeiro último e que valoriza os ganhos ambientais dos biocombustíveis e incentiva o maior uso deles (saiba mais sobre RenovaBio aqui). 

Clique aqui para saber mais sobre biodiesel 

Leia também: Biocombustíveis ajudam empresas a neutralizar a emissão de poluentes

Biodiesel é alvo de críticas e de possíveis mudanças

Mas apesar de tantos exemplos positivos, o biodiesel é alvo de críticas e se prepara para possíveis alterações no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em vigor desde 2008. 

As críticas vêm de entidades como a Fecombustíveis, representante dos comercializadores de combustíveis, para quem o custo do biodiesel poderá impactar em aumento de preço do óleo diesel vendido nos postos. 

Em conteúdo publicado pelo portal Terra, a entidade referia-se ao leilão de compra mais recente de biodiesel, que registrou preço médio de R$ 5,511 por litro, alta de 82% ante o valor do produto vendido nos primeiros meses de 2020. 

Aqui é preciso uma rápida explicação: por conta da legislação vigente, o biodiesel é comprado por meio de leilões públicos. Isso garante que todo produtor e fornecedor, seja ele familiar ou corporativo, possa participar da venda com transparência de informações. 

De seu lado, os críticos avaliam que como a maioria do biodiesel é feito de soja, e ela está com preço elevado, isso faz subir o preço do diesel nos postos. 

Não é bem assim, segundo entidades representativas dos produtores como a Ubrabio.

Em nota, ela destaca que a soja registrou valorização no ano, mas que 

o biodiesel equivale a apenas 15% do preço final do diesel B que o consumidor encontra nos postos. 

Mais: a Ubrabio explica que a “composição do preço final, em média, se dá na seguinte proporção: 45% diesel A (diesel de petróleo) + 15% biodiesel + 10% tributos federais + 15% tributos estaduais + 5% margem da distribuição + 11% margem da revenda.” (leia aqui a nota na íntegra). 

“Foco na promoção da concorrência”

As polêmicas não ficam por aí. 

Desde 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) faz a gestão de subcomitês encarregados de “dinamizar a elaboração das propostas de trabalho para o desenvolvimento do setor de combustíveis, com foco na promoção da concorrência.” (ler mais aqui)

Pois um desses subcomitês trata justamente do biodiesel. E é aqui que podem surgir mudanças radicais no sistema vigente. 

O portal Energia Que Fala Com Você apurou com técnicos familiares ao assunto que os textos finais dos subcomitês estão quase prontos. Mas se quiserem atender aos produtores de biodiesel, terão de levar em consideração uma série de avaliações. 

Parte delas está em relatório de entidades do setor entregues ao próprio subcomitê do Ministério. Nele, destacam, por exemplo, o peso social do programa vigente e defende os leilões, por “previsibilidade para o produtor industrial e para a agricultura familiar contratada como fornecedora de matéria-prima.” (leia aqui a íntegra deste relatório). 

E não é só isso

Em artigo no portal epbr, as executivas Fabíola de Paula Ditzel, Fernanda Bocchi, Hilda Pereira, Janaína Lemes e Cindy Moreira apresentam avaliações sobre as propostas em curso pelo subcomitê. 

E destacam, por exemplo, que as externalidades positivas do biodiesel são diversas: “desenvolvimento regional, interiorização da indústria, geração de empregos e renda de qualidade, melhoria da qualidade do ar, redução de mortes e internações decorrentes da poluição, além de segurança energética – pois nos deixa menos dependentes de combustível importado.”

Clique aqui para ler o artigo na íntegra. Mas diante tudo isso, os produtores e agricultores familiares ficam na expectativa se os integrantes do subcomitê do Ministério promoverão ou não mudanças que alterem os rumos do sistema do biodiesel que até o momento só apresenta saldos positivos.