Governo define leilões de compra de energia. Entenda se isso é bom ou ruim para a eletricidade de cana

Para entender sobre o assunto, entrevistamos Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da UNICA, entidade representativa das usinas

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Está lançada a temporada de leilões públicos de compra de energia elétrica; mas será que isso é bom para a eletricidade de cana?

Por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), o governo federal divulgou na terça-feira (08/12/20) o calendário de leilões de compra de energia para 2021, 2022 e 2023. Leia mais aqui

Mas o que são esses leilões?

É por meio deles que o governo supre com energia o sistema nacional de distribuição, tecnicamente chamado de Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Esse Sistema administra a energia injetada pelos geradores e a entrega para o consumidor final por meio das distribuidoras. 

Assim, as compras de eletricidade por meio de leilão garantem o suprimento, embora possa haver problemas como os registrados recentemente no Amapá (leia mais aqui). 

De volta aos leilões públicos: além de garantir o suprimento do SIN, eles também atendem aos geradores da energia em contratos de aquisição que normalmente têm duração de 25 anos. 

Ou seja: por meio desses contratos de venda garantida, os geradores investem para produzir a eletricidade. 

É preciso lembrar que há leilões denominados de Energia Existente, disponibilizado pelas geradoras, e Energia Nova. Nesse caso, trata-se daquela que será gerada por um empreendimento novo, ou greenfield

Em resumo, esse tipo de leilão não abriga a produção de uma unidade geradora já existente. Só vale usina geradora nova.

Aí entra um detalhe precioso: o empreendimento novo  exige investimentos que, dependendo do tipo e da capacidade, vão de R$ 30 milhões a até R$ 100 milhões. 

No caso, o governo também pode ajudar financeiramente, por meio de financiamentos via BNDES. Mas para tomar esse crédito é preciso apresentar tantos atestados de solvência que se torna impraticável para muitas das empresas, afetadas principalmente neste ano de pandemia do novo coronavírus.  

Por fim, os leilões são transparentes e estipulam um valor mínimo para cada megawatt-hora (MWh), indicador para a eletricidade produzida. 

É por meio do valor do MWh que o empresário avaliará se vale ou não a pena entrar e vencer o leilão. 

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E onde entra a eletricidade da cana?

É que a cana-de-açúcar, ou melhor, a sua biomassa – bagaço e palha – é matéria-prima para produzir eletricidade. 

Essa produção é comum entre as 362 usinas que, segundo a ANP, estão cadastradas como ativas neste 2020. 

Essas unidades são auto-suficientes em eletricidade: durante os meses do ciclo produtivo (abril a dezembro nos estados do Centro-Sul e de agosto a fevereiro no Norte-Nordeste) consomem a energia que elas mesmo produzem. 

Mas além dessa auto-suficiência, pouco mais de 200 das usinas vendem excedentes, ou exportam eletricidade, como se diz no meio. É essa exportação que é adicionada à eletricidade produzida por outras fontes e chega ao consumidor final. 

Voltemos novamente aos leilões recém-anunciados pelo governo. 

Eles são bons ou ruins para a eletricidade feita da biomassa da cana?

Resposta: bons e ruins.

Bons porque ao que tudo indica teremos seis deles nos próximos três anos, a menos que, assim como em 2020, sejam cancelados por força maior, no caso a pandemia de novo coronavírus. 

Mas a resposta à pergunta também é negativa. Isso porque os leilões abrigam as várias fontes de geração de eletricidade, caso da biomassa, eólica (vento), fotovoltaica (solar), gás natural e hidrelétrica. 

E na concorrência com algumas dessas fontes, a biomassa de cana perde porque exige mais investimentos para produzir energia ante os concorrentes. 

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“É um avanço termos um calendário prévio para os leilões regulados”

Para entender mais a respeito, Energia Que Fala Com Você entrevista Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da Unica, entidade representativa das usinas de cana. 

O que são os leilões anunciados pelo governo?

Zilmar de Souza – Foram publicadas no Diário Oficial da União de 08/12/20 as Portarias MME 435 e 436 referentes à programação de Leilões de Energia Nova e Existente para os anos de 2021, 2022 e 2023. 

Especificamente em 2021, serão promovidos os Leilões de Energia Nova “A-3” e “A-4”, a serem realizados em junho de 2021; e os Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6”, a serem realizados em setembro de 2021. 

Quanto aos Leilões de Energia Existente, em 2021 serão promovidos os Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, a serem realizados em junho de 2021, e “A-1” e “A-2”, a serem realizados em dezembro de 2021.

Como se dá essa divulgação? 

Zilmar de Souza  – A publicação da Portaria atende ao comando estabelecido no Decreto 5.163/2004, que estabeleceu que o Ministério de Minas e Energia deve publicar um cronograma estimado de promoção dos leilões para atendimento às distribuidoras sempre até o dia 30 de março de cada ano.

Em 2020, os leilões de energia nova foram cancelados por conta da pandemia do Covid-19. 

Como é a participação da eletricidade da biomassa da cana?

Zilmar de Souza – O último leilão de energia nova em que a biomassa participou foi o Leilão de Energia Nova “A-6”, realizado no dia 18 de outubro de 2019. No Leilão “A-6” foram contratados 1.702,46 MW médios, oriundos de 27 empreendimentos hidrelétricos (172,0 MW médios), 3 empreendimentos termelétricos a gás natural (673,1 MW médios), 44 eólicos (181,1 MW médios), 11 solares fotovoltaicos (59,5 MW médios) e apenas 6 termelétricos a bagaço de cana de açúcar (69,5 MW médios).

Qual sua opinião sobre a recente divulgação do calendário de leilões?

Zilmar de Souza  – É um avanço termos um calendário prévio para os leilões regulados para o planejamento do setor da bioeletricidade. Espera-se que a sistemática e as diretrizes dos leilões reconheçam a importância da contratação da bioeletricidade e o biogás para o país. 

Como tem sido a participação da biomassa nos leilões?

Zilmar de Souza  – O número de projetos contratados ainda tem sido muito tímido comparado com o potencial desta fonte.

O que precisa ser feito para mudar isso? 

Zilmar de Souza – É importante uma sequência regular e crescente na contratação da biomassa nos leilões regulados, estimulando a estruturação de um número cada vez maior de projetos de bioeletricidade/biogás a cada novo certame, além de promover a expansão da geração diversificada e com sustentabilidade na matriz elétrica brasileira.