O papel dos biocombustíveis na redução de preços de óleo e gasolina

Medidas simples ajudam a diminuir as importações dos combustíveis fósseis e, com isso, fazem cair os valores nas bombas dos postos

O papel dos biocombustíveis na redução de preços de óleo e gasolina
Crédito: Unica

A princípio, as mudanças nos valores da gasolina e seus derivados têm refletido em mudanças para o mercado. No entanto, há controvérsias nessas necessidades se pensarmos em como o papel dos biocombustíveis na redução de preços de óleo e gasolina podem ser cruciais.

Entre essas mudanças, por sua vez, com a política de preços praticada pela Petrobras, tivemos a troca do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, no cargo desde 2018. 

Essa política leva em conta o comportamento dos preços internacionais do petróleo, que é matéria-prima do óleo diesel e da gasolina. Sendo assim, toda vez que o valor do petróleo sobe no exterior, como ocorre atualmente, o aumento também é estendido ao Brasil. 

O repasse do impacto internacional de preços se dá porque o Brasil não é autossuficiente na produção de diesel e gasolina e, assim, precisa importar para atender ao mercado consumidor. 

Até a conclusão deste texto, a troca da presidência da Petrobras estava em processo de validação pelo Conselho da empresa. Também não está definido como ficará a política de preços a partir de agora. 

Sabe-se que o foco dessa mudança de política é interromper a série de altas principalmente no óleo diesel, que somente neste ano subiu de preço em 34%, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (ler mais aqui).

Ninguém discorda do problema que este aumento provoca principalmente junto aos caminhoneiros. Os reajustes, no entanto, também chegam à gasolina, que, conforme a Associação, subiu de preço em 27,7% desde janeiro último (leia aqui). 

É de se torcer que o novo comando da Petrobras encontre uma política de preços menos onerosa para o bolso de todos. 

É aqui que entra o papel dos biocombustíveis na redução de preços, com uma estratégia de custos que impactam desde o diesel até a gasolina, com previsão de efeito de curto a médio prazo.

Neste sentido, trata-se de aplicar medidas simples de apoio a essa fonte de energia, que integra, entre outros, o etanol, biodiesel e o biogás.

A proposta de maior apoio ao uso dos biocombustíveis

É aqui que entra o papel dos biocombustíveis na redução de preços, a fim de conter as altas dos combustíveis fósseis. A iniciativa, por consequência, é de Miguel Ivan Lacerda, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em texto publicado no LinkedIn. 

Mas como os biocombustíveis podem ajudar a reduzir os preços do diesel e da gasolina? 

Em resumo, é possível baratear os custos do etanol, do biodiesel e de outros biocombustíveis por meio de alterações de ordem tributária e com incentivos fiscais. 

Desta maneira, também cairiam os preços desses combustíveis ao consumidor final que, assim, poderia reduzir drasticamente o consumo de fósseis e trocar pelos biocombustíveis. 

Por sua vez, o Brasil poderia diminuir – ou zerar – as importações de diesel e gasolina, com a consequente redução de preços desses combustíveis. 

“Os biocombustíveis são uma fonte renovável de energia que é utilizada por meio da queima da biomassa ou de seus derivados, tais como o etanol (álcool para combustível), o biodiesel, o biogás, o óleo vegetal e outros”, destaca Lacerda em seu destaque.

Em seguida, ele apresenta medidas, que o portal Energia Que Fala Com Você detalha. São elas: 

1 – Zerar imposto de biocombustíveis

Atualmente, incidem sobre eles PIS/Cofins, Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) e ICMS. Em média, um litro de etanol hidratado (veículos flex) recolhe 18% de ICMS e cerca de R$ 0,24 de PIS/Cofins por litro.

2 – Zerar o imposto do Crédito de Descarbonização (CBio)

Hoje, cada CBio tem alíquota de 15% de Imposto de Renda se o comprador for o chamado não-obrigado, ou seja, investidor como eu e você. Os compradores obrigados são as distribuidoras de combustíveis.

Aqui, zerar o imposto incentiva as usinas de etanol a lançar mais CBios, que equivalem a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida. Por sua vez, com mais lançamentos, mais etanol seria produzido.  

3 – Criar linha de crédito para biocombustíveis com fundo garantidor do Fundo Clima

Criado pelo BNDES (leia aqui), esse Fundo apoia projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito-estufa, mas exclui a biomassa de cana, justamente a principal matéria-prima do etanol.

4 – Autorizar o Reidi para o biogás

Reidi (ler aqui) é Regime de benefícios relacionados a PIS/Cofins, enquanto o biogás, que está de fora, é biocombustível que pode ser feito a partir de subprodutos da cana para substituir o gás e, se transformado em biometano, entra no lugar do diesel.      

5 – Regulamentar o biogás em substituição ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e reduzir os impostos dos caminhões e tratores a biogás

6 – Zerar o ICMS para biocombustíveis por três meses

7 – Regulamentar a venda direta de etanol 

Trata-se de venda direta pelas usinas, sem a intermediação das distribuidoras. Está em tratativas pela ANP e em fase de tramitação no Congresso por meio do projeto PLS 268/2018

8 – Regulamentar o B100

B100 significa 100% de emprego do biodiesel nos motores a diesel. Atualmente, a mistura oficial é de 12% do biocombustível no fóssil. A partir de março próximo, subirá para 13%. 

Como se vê, a maioria das propostas para incentivar os biocombustíveis na redução de preços pode ser feita sem complicações e ter, assim, impacto direto no mercado de combustíveis. 

Por sua vez, a menor demanda por gasolina e diesel reduz, como citado anteriormente, as necessidades de importações desses fósseis. E, com isso, os preços podem cair nos postos de serviços.