Biocombustíveis brasileiros e a taxa de carbono europeia
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Os biocombustíveis brasileiros podem ajudar as empresas a enfrentarem a futura taxa de carbono programada pela União Europeia

Essa cobrança ainda é tema de discussões acirradas, mas que ela virá é apenas questão de tempo. 

E o que significa a taxa de carbono? 

Ela foi criada no crescente cenário de restrições ambientais, nas quais é preciso com urgência reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa. Uma das estratégias é descarbonizar as indústrias, que são grandes emissoras de poluentes.

Entre essas estão as indústrias de aço e cimento, as primeiras a serem taxadas conforme proposta do governo francês. 

Aqui vai um detalhe: a taxação incidirá sobre indústrias europeias e exportadoras para os países da UE, caso das brasileiras. 

Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já divulgaram os futuros prejuízos para empresas brasileiras com a taxação (leia aqui).

Tem mais: é preciso levar em consideração essa proposta porque a França assume em 2022 a presidência rotativa da UE. 

Em meio a tudo isso, a Comissão Européia, braço-direito da União Européia, planeja propor o mecanismo antes de julho. 

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A ‘mãozinha’ dos biocombustíveis brasileiros

Feita breve apresentação da proposta de taxação (leia mais aqui), vem a pergunta: como os biocombustíveis brasileiros podem ajudar?

Etanol e biodiesel são estratégicos porque podem ofertar créditos de descarbonização, conhecidos como CBios, e emitidos por mais de 300 unidades produtoras devidamente credenciadas pelo RenovaBio, programa de Estado que reconhece os benefícios ambientais dos biocombustíveis. 

Inicialmente, os CBios são adquiridos pelas distribuidoras de combustíveis, que obrigatoriamente precisam quitar as emissões de dióxido de carbono (CO2) do diesel e da gasolina que vendem. 

Em resumo, funciona assim: cada CBio equivale a 1 tonelada de CO2 que deixa de ser lançada no meio ambiente e, assim, se a distribuidora emitiu 100 milhões de toneladas, quitará o passivo ambiental com a compra dos créditos. 

Mas fora esse mercado obrigado, sobram créditos para o mercado consumidor secundário. E é aí que entram as indústrias brasileiras que exportam para os países europeus. 

Em linhas gerais, essas empresas poderão quitar suas emissões de gases de efeito estufa por meio dos CBios e, assim, poderão conter as futuras multas do carbono. 

No entanto, é preciso destacar que o mercado de créditos para o consumidor desobrigado ainda depende de regulamentação. 

É que falta definir, por exemplo, se o crédito é um ativo financeiro, com as decorrentes incidências de impostos e alíquota do Imposto de Renda. 

De todo modo, a oferta de CBios em 2021 deverá ser abundante. Para a Reuters, Boris Gancev, responsável da mesa de commodities e CBios do Santander, estima que haverá um excedente de 14 milhões de créditos até o fim do ano. 

E, na média, destacou que o valor de um CBio deverá ficar em R$ 30. 

O valor é competitivo, uma vez que o crédito é ‘ferramenta’ de custo baixo para quem, como as indústrias europeias ou exportadoras para a UE, precisarão comprovar descarbonização para venderem. 

Além disso, como o CBio é vendido em Bolsa, no caso a paulista B3, pode ser adquirido de qualquer lugar do mundo. 

Enfim, é preciso destacar, ainda, que os créditos são paliativos ou “offsets”, como são apelidados no mercado. Isso porque, no fim das contas, as empresas sujeitas à taxação terão de fazer redução de emissões real para a atmosfera.