Geração de energia solar avança, mas projeto na Câmara ameaça os pequenos produtores

Microgeradores são maioria entre os produtores de eletricidade que usam o sol como matéria-prima

Geração de energia solar avança, mas projeto na Câmara ameaça os pequenos produtores
Crédito: Andreas Gücklhorn on Unsplash

Os empreendimentos de geração de energia solar seguem em ritmo acelerado. Prova disso é o crescente número de novos projetos em fase de aprovação pela Aneel, agência reguladora do setor elétrico.

Apenas na última semana de março, por exemplo, a agência registrou pedidos de concessão para nada menos do que mais de 20 usinas solares, ou fotovoltaicas, como são chamadas no jargão técnico.

Esses 18 pedidos são de empresas vencedoras de leilões públicos e que, portanto, têm prazos para cumprir a implantação dos parques geradores.

Uma dessas solicitantes é a Pacto Energia, que pede concessão para 15 geradores em municípios do Piauí e de Minas Gerais. A Castanheira Energia Solar também está na fila, com pedidos para liberação de usinas no estado da Bahia.

O ritmo acelerado de pedidos de concessão de usinas solares reforça que a crise de pandemia de covid-19 não impede os investimentos.

Este cenário é muito bom até para o governo federal, que no recente Plano Decenal de Energia (acesse aqui em pdf), conta – e muito – com o avanço dos empreendimentos solares.

O Plano projeta o mercado energético para a próxima década e, entre 2026 e 2030, o governo avalia a entrada de 3.657 megawatts (MW) novos de energia solar. No total, até lá é esperada uma expansão total de 36.908 MW das várias fontes.

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Geração de energia solar – projeto e subsídios no meio do caminho

Sendo assim, a nova energia solar é estratégica para garantir o mercado de energia elétrica do Brasil. 

No entanto, projeto de lei em tramitação na Câmara Federal ameaça interromper o ritmo acelerado ao menos dos pequenos novos empreendimentos de eletricidade solar.

É que desde 2012, como forma de incentivar a autoprodução de energia, a Aneel criou o Sistema de Compensação. Por meio dele, o excedente de eletricidade produzida, por exemplo, através de geração solar em telhados, pode ser injetado nas redes de distribuição e compensado nos horários em que não há produção de eletricidade. Esse processo atende pelo nome de geração distribuída.

Tem aí um detalhe: essa geração excedente fica livre de tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, bem como dos encargos.

“Taxar o sol”

Essa isenção, segundo entidades como a Abradee, representante das distribuidoras de energia, é um subsídio que, até 2030, deve chegar a R$ 120 bilhões (leia mais aqui).

Por sua vez, a Abradee destaca, em texto, a importância da geração distribuída e do crescimento da geração solar. Atesta, no entanto, que a proposta do projeto de lei de “taxar o sol” já existe.

“Os consumidores que não dispõem de sistemas de geração distribuída pagam contas de luz mais caras para subsidiar a geração solar”, relata. “Esse subsídio se dá, principalmente, porque o usuário de geração distribuída paga apenas uma parte dos custos do uso da rede de distribuição.”

Em se tratando do projeto de lei, ele beneficia os microgeradores, com potência instalada menor ou igual a 75 quilowatts (kW), e os minigeradores – entre 75 kW e até 3 megawatts (MW) – com 50% de redução nas tarifas.

Enquanto isso, esses micros e minis proliferam dia a dia e engrossam o nicho de geração solar. Segundo levantamento da Aneel de junho de 2020, o número de unidades consumidoras com geração distribuída somava 433,9 mil no país.

O avanço dos micros e minis segue a todo vapor. Isso até o próximo capítulo da novela, ou seja, até a votação em plenário do projeto de lei.

A previsão inicial era de que ela ocorreria na primeira semana de março, mas, até a conclusão deste texto, o projeto estava na Comissão de Finanças e Tributação da Casa (leia aqui).