Debêntures incentivadas favorecem investimentos em energia elétrica e telecomunicações

Transmissão de eletricidade e fornecedores de infraestrutura para a rede 5G podem usar essa fonte de captação financeira

Debêntures incentivadas favorecem investimentos em energia elétrica e telecomunicações
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas dos setores de energia elétrica e de telecomunicações têm uma fonte de captação financeira atraente com redução ou até isenção do imposto de renda. 

Trata-se das debêntures incentivadas. Na prática, elas são semelhantes às debêntures convencionais, nas quais a empresa ‘empresta’ dinheiro e paga depois com a devida remuneração. 

A diferença está no recolhimento do imposto de renda. Se quem empresta é empresa, recolherá 15% de imposto, contra os habituais 22,5%. Já se quem financia é pessoa física, a isenção é total sobre os resultados do investimento. 

As debêntures incentivadas não são propriamente uma novidade. Foram instituídas pela lei 12.431/2011 para estimular o crescimento de setores da iniciativa privada em prazo de financiamento de cinco anos.

Tem um detalhe: essa fonte de captação está restrita para projetos de investimento na área de infraestrutura. 

No entanto, aqui entram os setores vinculados à energia (transmissão, biocombustíveis e pequenas centrais hidrelétricas), transporte (rodovias) e telecomunicações.

Sendo assim, essas debêntures são um atrativo extra para empreendimentos de eletricidade e de telecom, ambos protagonistas de um crescente ritmo de implantação de projetos no Brasil. 

Veja o caso da geração de energia, não contemplada diretamente pelas debêntures incentivadas, exceto pelas pequenas centrais. São mais de 600 empreendimentos em fase de projeto e de implantação a partir de fontes renováveis eólica e solar. 

Essa expansão só tende a crescer porque os investimentos são bem menores e a obtenção de licenças ambientais é mais rápida diante, por exemplo, de uma hidrelétrica. 

É aí que entram os sistemas de transmissão, contemplados pelas debêntures: com tanta energia nova, será preciso investir em linhas para transportar toda essa oferta. 

Em recente entrevista, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque estimou que na próxima década os investimentos no setor energético chegarão a R$ 3 bilhões. 

Leia também: Mercado livre é a bola da vez no sistema de energia 

Por que as debêntures tendem a crescer

A legislação que instituiu as debêntures incentivadas entra na primeira década de vida e ‘sua filha’ já tem vigoroso histórico de saldos de financiamento. 

É o que destaca o Ministério da Economia: em 2019 as emissões alcançaram R$ 34 bilhões e, em 2020, chegaram a R$ 28 bilhões

Contudo, entre 2012 e 2020 o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura foi de R$ 102,5 bilhões

E 2021 está bem aquecido em termos de emissões. 

O Ministério das Comunicações, por exemplo, aprovou a emissão de até R$ 5,7 bilhões em debêntures incentivadas para projetos em infraestrutura em telecom. 

Com a captação, os recursos irão permitir ampliar e modernizar a rede acesso à internet fixa e móvel, além de atender as infraestruturas para a rede 5G. Leia aqui portaria do Ministério relacionada à aprovação. 

Por sua vez, em sintonia com a área de telecom, a iniciativa privada também já tem exemplos de emissão de debêntures incentivadas em 2021.

É o caso da operadora Algar, que na última semana de abril foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a captar R$ 1,5 bilhão por meio dessas debêntures. 

No caso, os recursos serão empregados na expansão e modernização da rede de comunicação de dados para prover os serviços de acesso à internet, voz para os segmentos do mercado varejo e, entre outros, implantar redes de transporte, de acesso e infraestrutura de rede. O projeto contempla 17 estados.

Diante os exemplos listados anteriormente, dá para entender porque as debêntures incentivadas chegaram para ficar nos investimentos de infraestrutura ligados a telecom e a energia.