Vêm aí os fundos Fiagro, nova e robusta fonte de financiamentos para o agronegócio

Novidade deve estrear neste mês de olho em estimados R$ 700 bilhões que a agroindústria movimenta por ano apenas em capital de giro.

Vêm aí os fundos Fiagro, nova e robusta fonte de financiamentos para o agronegócio
Foto: São Martinho. Créditos: FIESP

O agronegócio está em vias de ganhar uma vigorosa estrutura de investimentos. Trata-se dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Agroindustriais (Fiagro), que estão na fase final de estruturação.

Existem pelo menos 20 fintechs e gestores de fundos ansiosos pela estreia da novidade o quanto antes. 

Qual o motivo de tanta ansiedade?

Em primeiro lugar, o agro – que integra todo o ciclo de vida do ativo agroindustrial: da matéria-prima à produção – representa 48% de todas as exportações brasileiras de 2020.

O desempenho positivo de vendas externas foi registrado mesmo nos piores meses da pandemia de Covid-19, o que manteve a balança comercial no positivo, ao contrário do registrado em muitos países, inclusive mais ricos que o Brasil.

Em segundo lugar, estimativas dão conta de que apenas em giro a atividade interna da agroindústria tem demanda anual de R$ 700 bilhões. Isso sem contar os investimentos.

Diante uma previsão robusta dessas, dá para entender porque instituições financeiras têm pressa pela liberação do Fiagro.

Entretanto, há uma série de pontas a serem amarradas. E, antes de discorrer sobre elas, vamos a uma explicação sobre o que é essa novidade.

Na verdade, embora deva entrar no mercado neste segundo semestre, trata-se de um velho tema em tramitação. Foi no distante 1993 que o então presidente Itamar Franco promulgou a Lei 8.668, de constituição do Fiagro.

Já em 2020, o deputado federal Arnaldo Jardim apresentou o projeto de lei 5191, que altera a legislação anterior sobre o tema. Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.130, que cria o Fiagro na versão prestes a chegar ao mercado.

“Mais recursos e empregos”, destaca Arnaldo Jardim

Em síntese, estamos falando de uma nova fonte de financiamento para o agronegócio. “Significará mais recursos, empregos, atividade e renda e o setor agroindustrial poderá crescer e  continuar a ser o polo dinâmico da retomada econômica”, descreve, em texto, Arnaldo Jardim.

Por sua vez, essa nova fonte cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, não sendo necessário recorrer ao Tesouro.

Leia também: Fiagro: Investimentos no mercado de capitais no agronegócio

Melhor dizendo: os já existentes fundos de investimento imobiliário serão empregados para captar recursos e fomentar o agro. Detalhe: os recebíveis a serem lançados contabilizam liquidez e segurança para o investidor.

Na verdade, o Fiagro abriga uma série de opções de investimentos que vão de aportes em terras agrícolas, que devem gerar renda através da exploração dos imóveis e de operações de venda, arrendamento e parcerias agrícolas aos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

O modelo dos fundos é o mesmo dos já existentes: precisam ser submetidos a registro e aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Aliás, em julho ela criou regra provisória (leia aqui) que replica normas já válidas para fundos imobiliários, de investimento de direitos creditórios e de investimentos em participações. Elas valem a partir deste mês de agosto.

Em entrevista, o ‘pai’ do projeto que criou o Fiagro, Arnaldo Jardim, afirma que já há 27 fundos prestes a serem registrados na CVM.

Entre eles está um que pretende levantar R$ 300 milhões na primeira rodada de investimentos em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para o setor sucroenergético.

A estruturação desses fundos ganhou impulso de vez depois que a proposta de tributação dos fundos de investimento foi descartada do projeto da reforma tributária.

Juros devem ser competitivos 

Para deslanchar de vez, os Fiagro precisam desatar alguns capítulos.

Um deles diz respeito às taxas de juros. É consenso que, para serem competitivas, elas não poderão ser muito acima das praticadas nas linhas oficiais do crédito rural.

Nessa fase entram os produtores e os investidores. Os primeiros, porque recorrem a juros subsidiados. Já os segundos querem manter retorno de dinheiro sem riscos.

De todo modo, tais dúvidas serão sanadas com a entrada em vigor do Fiagro.

Afinal, é como relata José Ângelo Mazillo Jr., secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura: a ideia básica do Fiagro é aproximar as finanças do agro ao processo de securitização, já testado nos mercados internacionais, pelo qual os empreendimentos securitizados experimentaram expressivo aumento de funding associado à intensificação das melhores práticas de governança.

Por fim, outro ponto positivo, segundo Mazillo Jr., é o impacto extremamente positivo que o Fiagro “terá no compliance das atividades rurais investidas no cumprimento da legislação ambiental, trabalhista, tributária, fundiária e de aquisição de terras por estrangeiros.”