Leilão do 5G precisa ser realizado em outubro, afirma diretor da Abinee

Mais do que evolução tecnológica, quinta geração é uma nova plataforma de inovação para todos os setores, destaca Tiago Machado

Leilão do 5G precisa ser realizado em outubro, afirma diretor da Abinee
Imagem: Gerd Altmann (Pixabay)

Acontecerá em outubro próximo o tão esperado leilão do 5G. É certo que falta oficialização da data por parte do governo federal, mas tudo indica que o maior certame de radiofrequência da história das telecomunicações ocorrerá mesmo no próximo mês.  

Existe uma torcida gigantesca pela realização, muito embora a complexidade do processo passe pela tramitação final a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  

Por sua vez, a aprovação da minuta do edital para o leilão, pelos ministros do Tribunal de Contas da União, permitiu a viabilização do certame. Eles deram o aval no dia 25 de agosto. E, de lá para cá, tramitam prazos entre a publicação do edital e a formatação do certame.  

E para entender detalhes dessa etapa final, Energia Que Fala Com Você entrevista Tiago Machado, diretor do Grupo Setorial de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).  

O tema 5G é frequente nos eventos online da Associação, que realizou um deles em 23 de agosto, sobre as perspectivas da quinta geração para o setor industrial (leia aqui). 

Tiago Machado é vice-presidente da Ericsson Brazil. Foto reprodução

Machado, que também é vice-presidente da Ericsson Brazil, foi o coordenador do evento. Confira a entrevista, na qual ele relata detalhes do 5G e o porquê a realização do leilão deve ocorrer em outubro.   

Qual sua avaliação da tramitação do processo do leilão de frequências de 5G? Está demorada, dentro do previsto? 

Tiago Machado – A tramitação de um edital de licitação de radiofrequências, ainda mais da magnitude deste, que resultará no maior leilão de espectro do mundo, é um processo complexo que tem por si só um rito longo a ser seguido.  

Este processo já caminha formalmente desde 2018 dentro da Anatel, apesar dos estudos técnicos anteriores a essa data, e já passou por todas as etapas de estudos, análises de impacto, precificação, consultas públicas, detalhamento técnico, obrigações e, mais recentemente,  houve a submissão da minuta e consequente deliberação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) (leia aqui).  

O processo, agora em fase final de ajustes dentro da Agência, frente às recomendações recebidas da Corte de Contas. Assim, o mercado aguarda ansiosamente a sua publicação e a realização do certame em outubro. 

Há pressa pela realização do leilão? 

Tiago Machado – Não obstante ser uma matéria complexa, com implicações importantes e valores igualmente significativos envolvidos, o Brasil tem urgência para a realização do leilão.  

Vemos que o Brasil tem tomado passos com firmeza para assegurar que sejam vencidos os obstáculos e que se realize este leilão ainda em outubro, mas não podemos somar mais atrasos a esse processo.  

Isso porque o 5G é muito mais que uma evolução tecnológica: será, de fato, uma nova plataforma de inovação para todos os setores, como indústria, saúde, educação, entretenimento, cidades inteligentes, agronegócio e muito mais. 

Relate mais a respeito, por favor.  

Tiago Machado – As primeiras redes comerciais no mundo de 5G foram lançadas no primeiro semestre de 2019 nos Estados Unidos, Coréia do Sul e Europa, portanto há pouco mais de 2 anos.  

Hoje, os celulares já têm preços mais acessíveis, a tecnologia está mais madura e o Brasil pode contar com um ecossistema muito rico de soluções para imediatamente entrar nessa nova revolução que vai transformar todos os setores.  

Não podemos mais atrasar, sob pena de ficarmos defasados em inovação, competitividade e atração de investimentos, quando comparados a outros países. Já há países com 20% da base de smartphones no 5G, precisamos iniciar e avançar rápido a partir de agora. 

O que acontece após o leilão do 5G? 

Tiago Machado – Importante também frisar que o processo não termina com a realização do leilão. Uma vez confirmadas as outorgas, inicia-se então um processo de liberação de frequências, em especial da faixa de 3.5GHz.  

O Edital prevê a criação de uma entidade que será responsável por conduzir o processo de migração destes serviços para uma outra faixa de frequência.  

No entanto, e sem prejuízo de que se siga o processo estabelecido, é imprescindível que o Brasil adote todas as medidas para liberação imediata desta faixa de frequência naqueles locais que não fazem uso da distribuição de TV aberta por satélite (TVRO), como é o caso das grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro.  

Essa recomendação consta da deliberação do TCU, para promover uma ativação acelerada do 5G no Brasil, antes do prazo estabelecido pelas obrigações regulatórias de meados de 2022. 

Uma vez definida a entrada do 5G no Brasil, qual, em sua opinião, deve ser o apoio institucional de investimentos para os clientes industriais como os do setor elétrico-eletrônico e para os fornecedores de bens e serviços?  

Tiago Machado – A entrada do 5G já está definida no Brasil. O que falta agora é detalhar que mecanismos de política pública serão criados para acelerar essa adoção.  

Sem dúvida, programas de fomento direto ou indireto como aqueles que fazem parte do rol de produtos do BNDES são importantes vetores para compor esse quadro.  

Programas como o FINAME podem servir de exemplo para ampliar ainda mais a facilidade de crédito para investimento em infraestrutura que tenha índice de nacionalização de acordo com as regras do Banco. Serve como impulsionador da adoção tecnologia que vai impactar profundamente todos os setores, e serve como fomento à indústria de telecomunicações instalada aqui, que produz, gera empregos e investe no Brasil, seja infraestrutura de redes, terminais ou quaisquer outros componentes da cadeia de valor. 

Cite outras iniciativas 

Tiago Machado – Outros projetos precursores como o Plano Nacional de IoT resultaram em políticas e fomento, grupos para proposição e acompanhamento de ações, linhas de crédito e também de investimento direto a fundo perdido.  

Todas essas iniciativas combinadas são importantes em novas áreas, como foi IoT e como está se tornando o 5G, tanto para assegurar e acelerar a capacidade de investimento por parte da indústria, quanto para incentivar os investimentos por parte daqueles que são os clientes de fato destes bens e serviços, como é o caso das operadoras de telecomunicações mas também das indústrias, das cidades, dos portos e de tantos outros que passarão a ser atores ativos nesse investimento na construção de uma nova infraestrutura digital. 

Leia também: À espera do leilão de 5G, fabricantes de equipamentos apressam investimentos em estrutura

Diante a situação econômica do país, ainda incerta, a tendência, em sua opinião, é de que os empresários da área industrial (elétrica-eletrônica e geral) corram em investimentos para se adequar, ou irão investir gradativamente? 

Tiago Machado – O Brasil tem visto com confiança anúncios de investimentos em pesquisa, desenvolvimento, manufatura e implementação do 5G no país por parte de empresas que são protagonistas nestas tecnologias de próxima geração.  

No entanto, é natural que o cenário da pandemia tenha trazido desafios enormes às cadeias produtivas, seja com escassez de componentes, seja com incertezas de consumo, com alta do câmbio ou com qualquer outra externalidade advinda destes tempos de exceção.  

Superado esse momento de forte volatilidade, há uma tendência de aumento gradativo do nível de confiança, que, por sua vez, gera a infraestrutura necessária para aumentar o consumo, realimentando o ciclo virtuoso de consumo-investimento-consumo. 

Comente mais, por favor.  

Tiago Machado – Do lado das indústrias que serão beneficiadas, em diversos setores manufatureiros, logísticos e tantos outros, vemos já uma forte onda de interesse em 5G que, certamente, resultará em aceleração de investimentos com a maturidade da tecnologia.  

Por isso é tão importante que se inicie logo essa jornada 5G no país, garantindo que a tecnologia se torne acessível a todos: consumidores, indústrias, empresas, governo, cidades e tudo mais. 

Tudo isso só será possível se forem garantidos os tempos para a realização do leilão e da liberação do espectro, criando todas as condições para que os investimentos ocorram e a indústria encontre este ciclo de crescimento. 

Fique à vontade para comentar mais a respeito.  

Tiago Machado – É importante encarar o investimento em infraestrutura de telecomunicações de uma maneira ampla, além de mecanismos de fomento direto.  

O Brasil tem barreiras importantes que atrasam em maior ou menor grau o avanço das redes de telecomunicações.  

A título de exemplo, uma dessas barreiras se dá na forma de Leis de Antenas defasadas em muitos municípios brasileiros, que ainda não adequaram o seu marco legal à Lei Geral de Antenas de 2015.  

Nestes municípios, como é o exemplo da cidade de São Paulo, as operadoras enfrentam atrasos que podem chegar a dois anos para liberação de novas rádio bases (antenas). 

Outro aspecto importante podem ser mecanismos de incentivo à demanda, que utilizem fundos existentes, como o FUST, para subsidiar o consumo de telecomunicações para a população de menor poder aquisitivo.  

E o que mais? 

Tiago Machado – Banda larga e conectividade móvel hoje são insumos fundamentais para a inserção educacional, profissional e social de qualquer cidadão.  

Apesar disso, os serviços de telecomunicações ainda são tributados como bens de luxo, com impostos que chegam a 35% apenas na alíquota de ICMS e são responsáveis por que se esvai metade da receita do setor em tributação sobre o consumo. 

Naturalmente, isso reduz a capacidade de investimento do setor, afetando diretamente toda a cadeia onde a indústria eletroeletrônica é um grande protagonista. 

Mas de todos talvez o aspecto mais importante para o Brasil seja o timing de tudo isso: devemos assegurar que o leilão se realize sem mais atrasos, que ocorra em outubro e que, ato contínuo, garanta-se a liberação antecipada do uso das frequências licitadas para ativação dos primeiros serviços 5G no Brasil.  

Acelerar esses investimentos é garantir um ciclo de crescimento a toda a indústria de tecnologia no país dentro da Indústria Elétrica e Eletrônica representada pela Abinee. 

As políticas públicas têm de estar juntas?  

Tiago Machado – Não podemos deixar que esse marco inicial fundamental do 5G, o leilão das frequências, venha desacompanhado de políticas públicas mais amplas e de longo prazo que aceleram a oferta e fomentem a demanda pela adoção da quinta geração no país, incluindo ações para redução de barreiras regulatórias, simplificação e redução tributária, aumento da segurança jurídica e melhora do ambiente de negócios, todos fatores fundamentais para atração de investimentos no país.