Conselheiro pede vista e Anatel adia votação do edital final do 5G

Entenda se isso irá ou não afetar o cronograma de realização do tão esperado leilão de faixas de frequência da tecnologia

A chegada no Brasil da quinta geração de serviços móveis (5G) pode sofrer novo atraso. Os conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisariam o processo sobre o edital do leilão do 5G nesta segunda-feira, 13 de setembro.  

No entanto, a discussão não ocorreu porque um dos conselheiros, Moisés Queiroz Moreira, pediu vista. Segundo ele, é preciso mais tempo para discutir e analisar o processo.  

Portanto, trata-se do segundo adiamento da discussão – o primeiro deles foi na sexta-feira, 10 de setembro.  

“Penso que não tivemos tempo hábil para que pudéssemos nos debruçar e endereçar as melhores providências a serem tomadas”, disse Moreira.  

Assim, ele prometeu retornar com o processo “o mais breve possível” em reunião extraordinaŕia do colegiado.  

No caso, não há data de nova reunião extraordinária. A próxima é reunião ordinária no dia 30 de setembro.  

Mas e agora, o que acontece com o Leilão do 5G?  

Um fato é concreto: a Anatel segue com o prazo de 30 a 45 dias para fazer o leilão após a publicação da aprovação no Diário Oficial da União.  

Oficialmente, o governo, por meio do Ministério das Comunicações, prevê a realização do certame em outubro.  

Desta forma, como estamos no fim da primeira quinzena de setembro, para que o leilão ocorra no próximo mês será preciso que os conselheiros aprovem o edital o quanto antes.  

Sendo assim, é possível ainda realizar o leilão no próximo mês.  

Leia também: Leilão do 5G precisa ser realizado em outubro, afirma diretor da Abinee

E qual é o posicionamento da Anatel?

Leonardo de Morais, presidente da Anatel. Foto divulgação

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira, Leonardo de Morais, presidente da Anatel, lembrou que se trata do maior leilão já realizado no Brasil e uma das maiores licitações do espectro do mundo. 

Serão licitadas quatro faixas de radiofrequência – 26 gigahertz (GHz), 700 megahertz (MHz), 2,3 GHz e 3,5 GHz. O preço mínimo dos lotes, atualmente estimado em R$ 8,68 bilhões de outorgas, que ficam com o governo, chegará a totais R$ 45 bilhões com a inclusão de investimentos de R$ 37 bilhões.  

“Mas os investimentos nas quatro faixas devem superar os R$ 160 bilhões nos próximos anos”, disse Morais. Além disso, lembra um exemplo que é a cobertura de 30 mil quilômetros de rodovias federais a serem cobertos pela esperada tecnologia móvel.  

Na prática, o 5G deverá entrar no mercado de forma gradativa. Segundo o edital, a operação comercial da nova tecnologia móvel deve começar pelas principais capitais do país 300 dias após a assinatura dos contratos. As demais localidades terão o serviço de forma escalonada.  

Mas a tão aguardada tecnologia móvel já é testada. Desde 2019, a Anatel liberou 80 autorizações de uso temporário para testes de 5G na faixa 3,5 GHz. Aqui entram operadoras e mesmo instituições como Senai e Faculdades Católicas.  

Por fim, é preciso destacar que da lista da Anatel constam apenas pedidos de licença para 5G “standalone”, ou seja, a tecnologia 5G pura, autônoma. E não para “non-standalone”, que integra o sistema de rádio 5G ao núcleo de rede de gerações anteriores 4G-LTE (leia mais a respeito aqui).