Tire suas dúvidas sobre o leilão do 5G

Certame está programado para 04 de novembro e governo estima investimentos de R$ 169 bilhões

Tire suas dúvidas sobre o leilão do 5G
Crédito da imagem: akitada31 (Pixabay)

Vem aí o leilão do 5G. Ele está marcado para o dia 04 de novembro e, conforme o governo, deverá movimentar R$ 169 bilhões em investimentos nos próximos 20 anos.  

Há muito aguardada seja pelo universo de consumidores, seja pelo de fornecedores, a quinta geração de telefonia móvel é mais, muito mais, do que dotar o Brasil de tecnologia de ponta nos telefones celulares.  

Em síntese, o 5G é considerado uma revolução tecnológica porque, para ficarmos em um exemplo, permite a conectividade em gigantes da economia como o agronegócio, em que apenas 30% das propriedades hoje têm conexão à internet (leia aqui).  

E olha que tratamos aqui de segmento responsável por 41% das exportações brasileiras de agosto (leia aqui). Imagine, então, as possibilidades de crescimento decorrentes de ganhos produtivos mediante a conectividade em 100% das áreas produtivas.  

Clique aqui para ler mais a respeito do 5G.  

Sim, o ambiente é positivo para a chegada do 5G.  

Mas nem tudo é céu de brigadeiro.  

Energia Que Fala Com Você lista a seguir informações com o objetivo de tirar dúvidas sobre essa tão esperada revolução tecnológica a partir de informações do Ministério das Comunicações (MCom)Agência Senado e da Anatel

O que é o leilão do 5G

  • Ele licita as radiofrequências para a quinta geração. São as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Trata-se do maior leilão do tipo da história e é conduzido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  

Projeção 

  • A expectativa é de que a licitação do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos, segundo estimativas da Anatel. Este montante ficará assim calculado: R$ 70 bilhões devem ser investidos pelas operadoras de telecomunicações em todo o Brasil para cumprir as obrigações previstas no edital.  
  • Os restantes R$ 99 bilhões somam a investimentos necessários à prestação comercial de serviços de telecomunicações por meio das faixas de radiofrequência que estão sendo licitadas. 
  • No caso, a projeção bilionária total corresponde às despesas com bens de capital — por exemplo, aquisição de máquinas, de equipamentos e a implantação de redes e de outras infraestruturas físicas. 

Obrigações 

Compromissos 

  • Vale lembrar que o governo optou por realizar um leilão não arrecadatório. Desse modo, incluiu como contrapartida para a aquisição das faixas de radiofrequência investimentos para ampliação da conectividade.  
  • Esses compromissos representam custos para as operadoras, uma vez que deverão aplicar recursos em outros setores para terem o direito de prestar os serviços nas faixas licitadas. 

Atratividade 

  • Para tornar a licitação propícia, a Anatel retira os custos extras do valor econômico das faixas, estimado em R$ 50 bilhões. Cerca de 80% desse preço mínimo foi reduzido para serem revertidos pelas operadoras na expansão da infraestrutura em regiões com pouca ou nenhuma infraestrutura.  
  • É bom lembrar que em uma licitação tradicional, o valor integral seria exigido. 

Menos arrecadação 

  • Em resumo, a União deixa de arrecadar recursos em troca da execução de compromissos. Ao invés de R$ 50 bilhões, o leilão do 5G espera arrecadar R$ 9 bilhões para os cofres públicos. Por isso é que se diz que a licitação tem perfil “não arrecadatório”. 

Mais sobre os investimentos 

  • Conectividade 5G ⇢ Com a compra das faixas do leilão, as operadoras de telefonia devem garantir que a cobertura 5G chegue a todas as sedes municipais até 2029. Para isso, a Anatel estima que as operadoras devem investir R$ 51 bilhões, ao longo de 20 anos. 
  • Ampliação da cobertura 4G em localidades e estradas ⇢ As operadoras de telefonia que ganharem o direito de explorar as faixas do 5G têm como compromisso expandir a cobertura da rede móvel 4G para municípios e localidades que ainda não contam com essa geração de internet. A estimativa da Anatel é de que serão investidos R$ 1,1 bilhão, durante 20 anos, para levar conexão 4G para 415 cidades. Dessa forma, todos os municípios brasileiros terão a cobertura.  
  • Além disso, é previsto investimento de R$ 10 bilhões para assegurar 4G em de 9.696 localidades fora de sede de municípios, como aglomerados urbanos, vilarejos e povoados. A cobertura da quarta geração de internet móvel também chegará a mais de 31 mil quilômetros de rodovias federais. Serão destinados R$ 1,6 bilhão, nos próximos 20 anos. 
  • Expansão da infraestrutura de fibra óptica ⇢ O edital do leilão do 5G prevê a construção de rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade para atender 530 cidades. É previsto investimento de R$ 1 bilhão nos próximos 20 anos para garantir a implantação de backhaul (parte da rede que faz a ligação entre o backbone e as redes periféricas) nas localidades. 
  • Entrega de kits de televisão para famílias do CADÚNICO ⇢ Operadoras ganhadoras do leilão devem investir R$ 3,5 bilhões na compra de kits de televisão via satélite que serão entregues a famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
  • Com a ativação do 5G, os sinais das antenas parabólicas de televisão serão desligados. Isso porque ocupam a mesma faixa de frequência da nova tecnologia. Para garantir que as famílias possam continuar com acesso ao serviço de TV, será preciso a instalação dos novos equipamentos. 
  • Conectividade em escolas ⇢ Recursos obtidos com a venda da faixa de 26 GHz serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas. As operadoras vencedoras irão constituir Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE) que realizará o investimento seguindo diretrizes definidas pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).  
  • Esse grupo será formado por representantes da Anatel, MCom e de cada uma das proponentes vencedoras da faixa 26 GHz. O valor exato para a execução dos projetos em escolas ainda não está definido, pois depende da realização do leilão. 

Dúvidas sobre o leilão do 5G

Em debate realizado em 07 de outubro, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado apresentou dúvidas relacionadas ao 5G. Confira quais são, em relato da Agência Senado:  

1 – Quando o acesso à tecnologia estará disponível a todos os brasileiros.  

2 – Outro ponto de atenção é quanto ao cumprimento dos compromissos previstos no edital, como a obrigação das operadoras de telefonia de levar internet de qualidade às escolas públicas.  

3 – As 4 faixas em licitação funcionam como uma espécie de “rodovia no ar”. Por esse caminho passam as ondas eletromagnéticas responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet. O que se pretende leiloar é o direito das operadoras de telefonia utilizarem essas “rodovias” e oferecer serviços.  

4 – É preciso avaliar a inclusão no edital de mecanismos que assegurem o cumprimento das metas de universalização, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Temos a preocupação em não aumentar o fosso social com a implantação do 5G. Sabemos dos benefícios dessa nova tecnologia, mas ela precisa alcançar, democraticamente, todos e todas.”