Como os créditos de descarbonização dos biocombustíveis podem fazer o Brasil ser destaque na COP26

Comercializados no país, instrumentos financeiros equivalem cada um a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera

Crédito da imagem: Unica/Divulgação

Os representantes dos países participantes da COP26 certamente irão endossar as resoluções em favor do meio ambiente a serem confirmadas até o próximo dia 12 deste mês, último dia do evento da ONU em Glasgow, na Escócia.

Entre as propostas avaliadas está a regulamentação de um mercado global de carbono. E também se discute a possibilidade de liberação de relações bilaterais ou multilaterais de créditos de carbono entre países. 

Caso haja abertura para essas relações, o Brasil tem tudo para sair na frente. Isso porque já possui em vigor um instrumento financeiro que representa a redução de uma tonelada de carbono. 

Trata-se dos créditos de descarbonização, os CBios, criados em 2019 dentro do programa de Estado RenovaBio (leia aqui mais sobre ele). 

Em resumo, os CBios são negociados por produtores de biocombustíveis devidamente cadastrados no programa, gerido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)

Vale destacar que a comercialização é na B3 e quem os compra os créditos, de forma obrigatória, são os distribuidores de combustíveis, que, conforme o programa, têm de reduzir as emissões de gasolina e de diesel por meio da aquisição dos créditos. 

Empresas interessadas em reduzir o impacto ambiental também podem comprar CBios. 

Criação de mercados de sequestro de carbono

E é aí que esse crédito faz a diferença na COP26 em favor do Brasil. 

Assim como o Low Carbon Fuel Standard (LCPS) da Califórnia (EUA), os CBios, como já descrito, permitem que produtores de biocombustíveis com baixa pegada de carbono vendam seus créditos. 

Já no tocante a COP26, uma das deliberações poderia incluir os CBios em um mercado mais abrangente de carbono e, ainda serem usados como exemplo para a criação de outros mercados setoriais. 

Melhor dizendo: os créditos do RenovaBio são “uma semente bem organizada para ser copiada por outras atividades que tenham programas de sequestro de carbono”, indica, em entrevista ao Valor, Luís Roberto Pogetti, presidente do Conselho de Administração da Copersucar

Ele atesta que mesmo sem avanço na regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que foca o mercado global de carbono, o etanol seguirá como alternativa na transição energética. 

Ou seja: o biocombustível seguirá como parte do portfólio de soluções para a descarbonização. É certo que dependerá de como o etanol será inserido em cada país. 

Tome como exemplo o caso do Brasil, onde os CBios são comercializados desde 2020 na B3. 

Apenas neste ano, e até o dia 15 de outubro, foram comercializados 22,082 milhões de CBIos, conforme relata Pietro Mendes, diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (ler aqui). 

Como cada um corresponde a uma tonelada de CO2eq (equivalente) evitada na atmosfera, os créditos vendidos somam 22,082 milhões de toneladas

Para se ter ideia, esse total de toneladas de CO2eq evitados pelos CBios vendidos em pouco mais de dez meses representam 2% de todo 1,1 bilhão de CO2eq que o programa ABC+ pretende alcançar até 2030, segundo previsão da ministra da Agricultura, Teresa Cristina (leia mais aqui). 

Não é só isso. Se for levado em conta o valor médio de R$ 34,61 de cada CBio comercializado neste ano, nem ficou caro ajudar o Brasil a descarbonizar o meio ambiente.